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  • Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:09
  • Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:00

    Plano de saúde indeniza cliente

    Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

  • Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 14:53
  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

    A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

    Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais, proeminência em decorrência da maciça importância ostentada, eis que se expõe como elemento assegurador da dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos a outrem. Insta arrazoar, com realce, que, no que tange à órbita jurídica, tal acepção se revela mais ampla, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a possibilidade de negativação dos inadimplentes de pensão alimentícia.

  • Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55

    Banco deve indenizar cliente assaltado

    O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

  • Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:15

    Financiadora de veículo indenizará cliente

    Financeira não devolveu bem após dívida quitada

  • Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:00

    Comércio punido por constranger cliente

    A cabeleireira será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido abordada inadequadamente pelo segurança de um mercado, que a acusou injustamente de furto

  • Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20

    Empresa de informática indeniza cliente

    Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

  • Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:11

    Alarme antifurto: cliente é indenizada

    A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte)

  • Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 18:07

    Cliente reativa programa de fidelidade

    O Banco Santander foi condenado a reativar o programa de fidelidade e a conceder à consumidora A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá indenizar a consumidora em R$ 5.450 pelos danos morais causados, devido ao bloqueio de seu cartão.

  • Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:02

    Banco condenado a indenizar cliente

    O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

  • Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:22

    Cliente indenizada por compra defeituosa

    Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em Divinópolis, fabricada pela Mabe Itu. Porém, o sistema de descongelamento automático do aparelho não funcionava. A consumidora procurou a assistência técnica do fabricante que constatou um defeito de fabricação.

  • Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:24

    Empresa condenada a indenizar cliente

    A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa de telefonia Telemig Celular S/A a pagar a R$4 mil por danos morais a uma moradora de Araguari, no Triângulo Mineiro. De acordo com o processo, a empresa não cumpriu a ordem de desbloqueio de aparelho da mulher, por motivo de clonagem.

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:09

    O cliente sempre tem razão?

    Justiça goiana julga improcedente caso em que o consumidor queria o cancelamento da venda sofá sob medida após 20 dias de encomendá-lo.

  • Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:40

    Banco indenizará cliente por negligência

    O cliente será indenizado em R$ 6 mil reais em razão de seus cheques terem caído na mão de falsário

  • Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:50

    Empresa de telefonia indeniza cliente

    A operadora apelou ao TJRN alegando que, se houve fraude na contratação do serviço, a empresa também deve ser considerada vítima desse crime, não devendo recair sobre si nenhuma responsabilidade indenizatória.

  • Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 17:34
  • Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:38
  • Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:41

    Farmácia terá que indenizar cliente

    manipular com negligência uma fórmula que causou lesões no rosto do cliente.

  • Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:27

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